Advogado Online

Wesley Andrade

Foz do Iguaçu (PR)

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

[Modelo] - Ação de alvará judicial

Rafael Salamoni Gomes · há 6 anos

Muito obrigado pelo modelo, muito sucinto e esclarecedor!!! Tenho uma dúvida e agradeço se puder ajudar, vou ter que ingressar com o pedido para levantar valores que minha falecida avó deixou no Banco do Brasil (menos de R$ 20.000,00), posso ingressar do JEC cível com esse pedido?

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Comentário · há 5 anos

[Atualização] Adicional de 25% na aposentadoria e o julgamento do STF

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Boa noite, doutora, belo e prático artigo, gostei muito! Infelizmente, não estou conseguindo baixar o modelo do requerimento administrativo para a concessão do acréscimo de 25%, poderia disponibilizar o modelo aqui ou um link para isso?

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Resposta à Acusação

Lucas Mamoru Rinaldi · há 9 anos

É possível solicitar a rejeição da denuncia, mesmo após o recebimento, o pedido de rejeição "mesmo que tardia" é muito comum aqui na DPE do PR, quando eu era estagiário usávamos bastante.

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

Maus antecedentes e Reincidência

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 5 anos

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Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia! Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Finalmente no dia 18/06/2021 o Supremo Tribunal Federal...

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Euclides Araujo

Comentário · há 9 anos

STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia

Petra & Weid Advogados Associados · há 9 anos

Nobres colegas, vejo que algumas pessoas estão confundindo "catraca de canhão com conhaque de alcatrão". Alguns acreditam que esta decisão isolada do STJ ora mencionada no texto, estende- se para todas as matérias semelhantes, engana-se, trata-se de apenas de um precedente dos quais juízes, desembargadores e Tribunais não estão obrigados a seguir, pois esta decisão não é objeto de enunciado de súmula, não possui efeito erga omnes, repercussão geral e/ou efeito vinculante. Trata-se de uma decisão que somente beneficiou o recorrente neste recurso, sendo apenas um precedente que pode ou não ser seguido pelos Tribunais Estaduais ou Federais dependendo do caso concreto. Por isso, não se empolguem e não deixem exasperar as emoções em face do julgado.

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